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Tag: lei 6404/76
Qual Lei instituiu a Política de medicamentos genéricos no Brasil?
Quem não precisa demonstrar pertinência temática para ajuizar ADI?
Qual a lei direito material regulará o contrato celebrado entre as partes?
Qual o modelo utilizado pela lei brasileira para a responsabilização penal da pessoa jurídica?
Quais as vantagens de uma Sociedade Unipessoal?
O que foi a Lei de Terras de 1850 resumo?
A primeira lei criada no Brasil na área de prevenção foi promulgada em
Lei do trabalho infantil em Portugal
Regra geral, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração pública.
Forma diferencial da lei de Joule
Como se chama o termo utilizado para analisar o impacto dos preços?
Por que a lei de 1850 adotada no Brasil dificultou o acesso às terras?
Quanto aos parâmetros para a aplicação das sanções previstas pela LGPD?
Contrato de prestação de serviços - nova lei trabalhista
Quais são os 5 tipos de tratamentos de dados segundo a Lei?
O que é uma Empresa Individual de sociedade limitada?
Quais são as semelhanças entre eletricidade e magnetismo?
É considerado um instrumento da política Nacional de Meio Ambiente?
Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?
Como a Constituição que é a lei maior do país define patrimônio cultural?
A lei nº 13.709/18 não se aplica ao tratamento de dados pessoais:
Qual é a diferença entre a dispensa e a inexigibilidade de licitação?
É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado pois a decisão violou literal disposição de lei?
Lei de terras de 1850 consequências
Quais as consequências da reprovação da medida provisória?
Quanto ao tempo do crime a lei penal brasileira adotou a teoria da atividade?
Como a Guerra dos Sete Anos interfere na vida dos colonos americanos?
Lei das proporções múltiplas de Dalton
Qual a lei trabalhista mais importante do Brasil?
O que foi o julgamento de Nuremberg e quais as suas consequências para a ética e bioética?
A lei brasileira da inclusão (lei 13.146/2015), é também conhecida como?
O que ocorre nas lentes convergentes quando os raios de luz passam por elas?
Qual a lei que influenciou as principais regulações de privacidade em todo o mundo?
O que diz a primeira lei de Charles?
São atribuições do município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos?
Estatuto dos servidores do poder judiciário do paraná
O que foi o milagre econômico quais as consequências?
Até quando pagar pensão alimentícia
Qual é a diferença entre mediação e conciliação?
Quantos elétrons um corpo neutro precisa ganhar ou perder para adquirir a carga elétrica de 0 C?
Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?
Qual era a relação entre a Lei de Terras a abolição da escravidão no Brasil e A vinda de imigrantes para o país?
Que afirmação do texto da lei indica que ela foi aprovada na época do absolutismo real
Quais são os três princípios do Marco Civil?
O que a atual Lei da Migração garante ao migrante aqui no Brasil?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?
Quais são os mandamento da lei de Deus?
O que acontece com as cargas elétricas de um condutor se aplicarmos nele uma ddp?
Qual a lei que o aluno pode sair da sala?
Qual a função do direito humanitário na proteção internacional dos direitos humanos?
São espaços de controle social previstos em Lei?
Qual a contribuição da Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da educação Nacional em 1996 para a educação especial?
Como Lamarck explicaria por que as girafas tem o pescoço e as patas tão longos?
Qual o principal órgão de fiscalização e controle ambiental no Brasil?
Qual é o salário de filha de Ex
É inaplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de embarcações mercantis estrangeira que se encontre em porto ou mar territorial do Brasil?
Um móvel desloca-se com movimento retilíneo segundo a lei horária s = 20 + 8t (no si). determine
O que de acordo com a terceira lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço?
Quais são as matérias reservadas à lei complementar?
O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na lei n. 9.279/96, é de
Por que a Lei da conservação das massas ou Lei de Lavoisier embasa a teoria atômica de Dalton
Variação de campo magnético pode gerar corrente elétrica em uma bobina
Qual foi a Lei que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais Libras como meio legal de comunicação e expressão dos surdos?
Quais são as condições necessárias para que se estabeleça uma corrente elétrica entre dois pontos do espaço?
Qual e a diferença entre um material metalico condutor?
Lei da liberdade religiosa no Brasil
Que relação pode ser estabelecidas entre a Lei da migração e os direitos humanos?
Qual a principal mudança no procedimento da extradição após a Lei de Migração?
Qual foi a lei mais importante criada por Oliver Cromwell?
O que acontece com a Isabela de a lei do amor?
Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil 1021?
O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 para a educação para Relações Étnico
Quais são os fatores que influenciam na resistência elétrica de um fio?
Quantas palavras com significados ou não de 3 letras podemos formar com as letras A lei *?
Quem disse que a força resultante que exerce sobre um corpo é proporcional a aceleração?
Qual é a importância da genética das populações?
Quando há a diminuição da oferta diminui o preço e aumenta a quantidade ofertada?
Em que ano entrou em vigor a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional * 2010 2007 1999 1996?
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais
Como o nutricionista pode promover a segurança alimentar e nutricional?
Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo é correto afirmar?
Qual a característica mais marcante da Lei de Diretrizes e Bases 5.692 72?
Quando a temperatura de um corpo negro aumenta o comprimento de onda do máximo de intensidade diminui?
É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei no 9.795 99 ): escolha uma opção?
O que significa EPP e ME?
Quais são as principais características da Lei Maria da Penha?
Não são devidos os depósitos do FGTS no caso de trabalhador afastado do trabalho por acidente de trabalho com gozo de benefício previdenciário?
O que foi a Lei de Terras e como ela contribuiu para a concentração fundiária no Brasil?
Por que podemos afirmar que a Lei de Terras acentuou a concentração fundiária no Brasil?
Qual a relação do preço com a demanda?
Um aviao levanta voo sob um angulo constante de 30° depois de percorrer 9km
Qual a diferença de potencial eletrico
Qual é o horario comercial
Como era a relação entre a Coroa britânica e as Treze Colônias na segunda metade do século 18?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Quando um corpo está em repouso ou em movimento retilíneo uniforme podemos dizer que ele é?
Quais são os quatro fatores principais que a resistência de um condutor depende segundo a Segunda Lei de Ohm?
Determine a resistência equivalente entre os terminais aeb da seguinte associação de resistores
Quais são as penalidades aplicáveis no caso de violação do direito de propriedade relacionado a softwares?
O que as CPIs podem fazer?
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